Processo 701191/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/10/2018 13:36
Autuado em 05/10/2018 13:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1470/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2019 Acórdão   1470/ 2019 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/05/2019 Acórdão   1470/ 2019 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Representante CV TYRES EIRELI
Procuradores: CAMILA PAULA BERGAMO (credenciado, inclusão:05/10/18)
Interessado LUCIDALVA SEHNEM DE SOUZA
Interessado MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Interessado ROMUALDO BATISTA

Juntadas
DataDescrição
04/12/2018 09:03 AR do Ofício OCN - 4349/2018 - DP
03/12/2018 09:54 AR do Ofício OCN - 4347/2018 - DP
30/11/2018 09:24 AR do Ofício OCN - 4348/2018 - DP
14/11/2018 16:30 do Protocolo 793452/18
01/11/2018 09:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Despacho - 2076/18 - GCNB, conforme determinado na peça 15 - Despacho - 2140/18 - GCNB.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/11/2018 Ofício de Contraditório   4347/ 2018   
DP  01/11/2018 Ofício de Contraditório   4348/ 2018   
DP  01/11/2018 Ofício de Contraditório   4349/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1470/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 29/05/2019
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1033/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3809/2018
05/11/2018 1942 Despacho Processual Diverso nº 2140/2018
25/10/2018 1936 Despacho Processual Diverso nº 2076/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 09:17 DP  
30/05/2019 16:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 544/2019 -
26/04/2019 14:05 GCDA  
26/04/2019 13:44 SMPJTC  
22/04/2019 11:14 3PC Parecer nº 204/2019 - Revogação da licitação. Perda do objeto. Extinção sem julgamento do mérito.
22/04/2019 07:14 SMPjTC  
14/11/2018 16:59 CGM Instrução nº 637/2019 -
31/10/2018 16:59 DP Informação nº 11076/2018 -
31/10/2018 16:59 DP Ofício de Contraditório nº 4347/2018 -
31/10/2018 16:59 DP Ofício de Contraditório nº 4348/2018 -
31/10/2018 16:59 DP Ofício de Contraditório nº 4349/2018 -
24/10/2018 15:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2140/2018 -
23/10/2018 11:45 DP  
05/10/2018 14:06 GCNB  
05/10/2018 13:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3809/2018 -
05/10/2018 13:37 DP Termo de Reautuação nº 112/2018 -

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